Decisão do Senado Federal representa um avanço na luta por direitos, dignidade, saúde e qualidade de vida, especialmente para trabalhadoras e trabalhadores negros.
O Afro Origem celebra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A decisão foi tomada pelo Senado Federal na quarta-feira, 14 de outubro, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, nos dois turnos de votação. A proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. Agência Brasil
A aprovação representa uma conquista histórica para a classe trabalhadora brasileira e um passo importante na luta por condições de trabalho mais dignas. O fim da escala 6×1 — regime em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso — abre caminho para uma nova organização do tempo, com mais espaço para o convívio familiar, o lazer, os estudos, o cuidado com a saúde e a participação na vida comunitária.
Para o Afro Origem, essa conquista também precisa ser compreendida a partir das desigualdades raciais que marcam o mercado de trabalho brasileiro. A população negra, especialmente as mulheres negras, enfrenta historicamente condições precárias de trabalho, desigualdade salarial e uma sobrecarga que ultrapassa o ambiente profissional, somando-se às responsabilidades com o trabalho doméstico e o cuidado de outras pessoas.
Por isso, discutir a jornada de trabalho é também discutir justiça social e racial. Ter mais tempo para viver, descansar, cuidar de si e da família não deve ser um privilégio, mas um direito garantido a todas e todos.
Mais tempo para viver é também uma questão de dignidade
A proposta aprovada prevê a redução gradual da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana. A implementação deverá ocorrer após a promulgação, conforme os prazos previstos no texto aprovado. Agência Brasil
O Afro Origem reconhece que avanços como esse são resultado da mobilização social, da atuação de movimentos populares e sindicais e da pressão de trabalhadoras e trabalhadores que, há anos, reivindicam uma rotina menos exaustiva e mais compatível com uma vida digna.
Celebrar o fim da escala 6×1 é reafirmar que o trabalho deve estar a serviço da vida, e não o contrário. É defender que o desenvolvimento econômico precisa caminhar junto com a valorização das pessoas, a redução das desigualdades e a garantia de direitos.
O Afro Origem celebra essa conquista e reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade racial, a valorização da população negra e a construção de uma sociedade em que todas as pessoas tenham direito ao trabalho digno, ao descanso e ao bem viver.